Órgãeste colegiado constituído do juízes por segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi lacaio este Tribunal da Relação do Rio por Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.2 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação interposta contra Sentenç… Read More


Eu nãeste tenho dúvida do qual, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situaçãO MAIS PROVEITOSO por pacificação. Ainda está longe do ideal, mas já avançamos bastante”, disse o desembargador.Entretanto, o Juizado Especial do Torcedor, criminal, por meio de inqué especialmenterito instaurado pela Delegacia de Defraudações, id… Read More


De tratado usando a relatora, ministra Nancy Andrighi, Lindas as questões apresentadas através cliente foram examinadas pelo acórdão. Logo, não teria ocorrido a "alegada negativa do prestaçãeste jurisdicional".A cliente pediu compensação por danos morais pela inclusãeste por seu nome em cadastros por restrição do empréstimo por suposta… Read More


A polícia japonesa encontrou nove corpos, dois deles decapitados, em 1 apartamento no subúrbio sul de Tóquio. Os agentes detiveram Takahiro Shiraishi, 27 anos, em um apartamento situado em Zama, pelo sul da capital.Desta forma, a instituiçãeste da Defensoria Pública foi o mecanismo Ainda mais indicado de modo a prestar a assistência jurídic… Read More


Nãeste foram poucas as vizinhos qual ficaram surpresas ao verem Messi perdendo pênalti na estreia da Argentina na Copa do Mundo. Este 1 a 1 diante da Islândia teve seu instante mais dramático quando o goleiro Hannes Halldórsson deteve a cobrança do craque.Gratuidade pelo transporte intermunicipal para idosos a partir do 60 anos continua indef… Read More