Mauro Pereira Martins nepotismo Fundamentos Explicado



A investigação do CNJ começa nesta deterça-feira, usando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira do Melo, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. Martins pretende começar o manejorefregatráfego do investigação pelos critfoirios por nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica do Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores por oposição, pretende proibir a contrataçãeste por parentes dos gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde tais como advogado da massa falida por Central por Telefones Compra e Venda do Linhas Telefônicas. Embora o processo corra pela 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu o cunhado: em carta precatória (pedido por 1 juiz a outro de modo a praticar um ato), ele considerou penhorável 1 natural privada por um dos falidos, situado no Rio, rechaçando a alegação de de que seria bem por família.

Segundo Guterres, a intençãeste é vetar a contratação por parentes até terceiro grau, tanto em cargo por confiança (CC) por indicação política como em servidor nomeado com função gratificada (FG), o que configura nepotismo.

“Com toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhãeste já tiveram alguma proceder de improbidade administrativa.

– Convivemos usando isso há quase 12 anos. Não dá Ainda mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica com status do secretaria para colocar este sobrinho quando deveria realizar concurso – afirma.

O governo corre contra este tempo para aprovar na Câmara ainda este ano uma versãeste Ainda mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, sãeste necessários 308 votos de 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Coisa, nãeste vota – em dois turnos.

– Minha proposta é produzir um cargo efetivo do procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administração nãeste tive êxito – diz este prefeito, ressaltando que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei de modo a atingir diretamente o atual procurador.

Pelo total, ESTES 3 administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas de grandes empresas, tais como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde de que construiu as torres em FORMATO do cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais por Construçãeste, além da corretora do valores Open.

– Sou pelo terceiro mandato informações especiais e a todos os site oficial momentos tive problemas utilizando o setor jurídico. Sem demérito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão natural assessorada. ESTES processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá pela competência e não pelo parentesco – explica.

Certos temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões por reais por ressarcimento de dinheiro público de ações de improbidade do 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Ordenação do Processo Civil proíbe os juizes do exercer as suas funções quando no processo estiver postulando, tais como advogado da Parcela, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos por falência administrados pelo Emprego Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotfoicnica S/A, Sata Serviços Auxiliares por Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes quadros, porém é beneficiado pelo resultado DE ações.

A justificativa da prefeitura é qual já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de que permite a contratação de parente do chefe do Executivo quando a função for de primeiro escalãeste (chefia superior, saiba como secretário). 

O juiz Mauro Martins nãeste é este responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Nacional do Justiça já sabe que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, mas por outros magistrados. Nesta condição, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações qual chegariam a R$ 500 mil anuais.

Pelo instante em de que representantes do Conselho Nacional de Justiça aprenda os fatos aqui agora (CNJ) desembarcam pelo Rio de modo a investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense, mais um caso reforça a suspeita por favorecimento do parentes e protegidos do magistrados utilizando a administração das massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve sobre política, utilizando crítica da míPOR DIA e informação alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma qual nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, tais como procurador e diz que, além por haver a previsão legal para isso, a indicaçãeste "foi por competência e não por parentesco".

De modo a aumentar os ganhos, uma DE propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar usando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios por advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser de que parte ficaria utilizando o administrador. No jargãeste do setor, a prática é conhecida tais como esvaziamento da falência.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *